Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE / RJ)

E foi lançado o edital para mais um concurso público. É o concurso para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Aliás, diga-se de passagem, é o 1º Concurso para provimentos de cargos efetivos do órgão, então há a expectativa de que, além do já alto quantitativo de vagas do edital, sejam chamados mais candidatos ainda.
A banca examinadora responsável pelo concurso é o CEPUERJ, que não tem grande tradição na elaboração de concursos das áreas correlatas à justiça, então mesmo os cursos preparatórios não sabem o que esperar, exatamente, da banca, o que pode ser um incentivo extra a quem estuda sozinho.
Como já mencionado o alto número de vagas é um dos atrativos do concurso, bem como a remuneração. O concurso destina-se a preencher vagas para o cargo de Técnico Superior Jurídico (380 vagas regulares mais 20 vagas para portadores de necessidades especiais), que exige Nível Superior em Direito e conta com vencimento base de R$ 2.942,23 e também para o cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública (332 vagas regulares mais 18 para portadores de necessidades especiais) que exige Ensino Médio Completo e tem vencimento base de R$ 2.389,32. A carga horária semanal para ambos os cargos é de 40h.
Os candidatos eventualmente aprovados, classificados e convocados poderão ser lotados em QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (onde exista Defensoria Pública, presume-se).
As inscrições, de acordo com o próprio edital, “serão efetuadas exclusivamente através da Internet no endereço eletrônico http://www.cepuerj.br, link Concurso Defensoria Pública 2010, das 10h do dia 16/08/2010 às 19:00 horas do dia 06/09/2010, observado o horário oficial de Brasília.” (grifo nosso). Vale sempre o lembrete: não deixe a inscrição para última hora pois podem ocorrer problemas como lentidão ou indisponibilidade do sistema devido ao alto volume de acessos e nada obriga a banca a prorrogar o prazo. As taxas para se inscrever no certame são R$ 70,00 para os candidatos a Técnico Médio de Defensoria Pública e R$ 100,00 para quem quiser prestar prova para Técnico Superior Jurídico. Para quem quiser tentar isenção da taxa de inscrição, há um edital específico com as condições e procedimentos para tal disponível na página da banca para o concurso. Os links encontram-se ao final do post.
As provas estão previstas 10/10/2010, para os candidatos à Técnico Superior Jurídico e para o dia 12/10/2010, para quem for prestar concurso para Técnico Médio de Defensoria Pública. Ambas as provas estão previstas para terem início às 9:00 horas do respectivo dia e terão duração de 05 (cinco) horas. Ambas as provas constarão de 100 questões de múltipla escolha com 4 alternativas. Os locais de realização das provas são diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro (lista completa no Anexo II do edital), Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Magé
O conteúdo das provas é:
 – Para os candidatos a Técnico Superior Jurídico: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal e Legislação Específica.
 – Para os candidatos a Técnico Médio de Defensoria Pública: Língua Portuguesa, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Teoria Geral de Processo, Informática e Legislação Específica.
Novamente parafraseando o edital: “O Concurso terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOERJ da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.” (grifo nosso).
Todos os demais detalhes constam na íntegra do edital, contido na página do CEPUERJ (link abaixo).
Links úteis:
– Página de acompanhamento de concursos do CEPUERJ: http://www.cepuerj.uerj.br/andamento.aspx (contém link para a página do concurso, onde você encontra links para o edital completo, edital de isenção e inscrição dos interessados)
– Dicas para uma boa prova de concurso público: http://www.aglomeradonews.com.br/2010/07/dicas-para-uma-boa-prova-de-concurso.html (algumas dicas de um concurseiro veterano e que logrou êxito, especialmente úteis para concurseiros novatos e que nunca devem ser esquecidas pelos veteranos. Claro que você pode discordar delas, mas talvez valha uma lida…).
Rafael-san, O Enxugador de Gelo

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