Concurso: Ministério Público da União (MPU) 2010

Nova atualização! (02/08/2010)! Atrasildos de plantão! Alegrai-vos! As inscrições foram prorrogadas até, segundo o edital “23 horas e 59 minutos do dia 8 de agosto de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) e o envio ou a entrega dos laudos médicos a que se referem os subitens 3.2 e 5.4.9 do edital de abertura até o dia 17 de agosto de 2010.” Então não percam o (novo) prazo!  E, também, ao final da seção foram removidos os links diretos para os editais, que não estavam funcionando, mas que podem ser acesados pela págida do Concurso no MPU no site do CESPE (esse link foi mantido). Também foi acrescentado nosso post com dicas gerais para uma boa prova de concurso público (ou vestibular).

Saiu edital para o concurso do Ministério Público da União (MPU), com 593 vagas distribuídas entre os estados brasileiros mais Cadastro de Reserva. Esse tipo de concurso costuma, entretanto, chamar muito mais candidatos (especialmente para os cargos “genéricos” como Técnico Administrativo) do que as vagas previstas no edital.

A banca examinadora para o concurso será o CESPE/UNB e o exame consistirá de duas provas objetivas (Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos) e uma discursiva para todos os cargos (exceto para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e Técnico de Apoio Especializado/Transporte). Para os Cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e Técnico de Apoio Especializado/Transporte, haverá no lugar da prova discursiva, um Teste aptidão física e uma Prova prática de direção veicular. Com exceção do Teste de aptidão física e da Prova prática de direção veicular (que terão caráter eliminatório), todas as provas terão caráter classificatório e eliminatório.

As provas objetivas serão no modelo “Certo ou Errado” e consistirão de 60 questões (Conhecimentos Básicos) e 90 questões (Conhecimentos Específicos), valendo 150 pontos no total. Cada questão certa valerá 1,0 ponto ao passo que cada questão em branco ou com dupla marcação valera 0 ponto. Uma pequena diferença em relação ao modelo mais comum desse tipo de prova é cada questão errada valerá -0,5 (antigamente, nesse modelo de prova, cada questão errada valia -1,0). Para mais detalhes sobre as provas, vide o edital completo (link no final do post).

As inscrições ocorrerão das 10 horas do dia 7 de  julho de 2010 às 23 horas e 59 minutos do dia 30 de julho de 2010, somente sendo aceitas via internet no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para os cargos de Técnico e de R$ 65,00 para os cargos de Analista.

As datas prováveis para a aplicação das provas serão: 11 de Setembro de 2010, turno da tarde, para os cargos de Analista (duração de 5 horas) e 12 de Setembro de 2010, também turno da tarde, para os cargos de Técnico (duração de 4 horas para os cargos de Técnico de Apoio Especializado/Segurança e de Técnico de Apoio Especializado/Transporte e de 5 horas para os demais cargos de Técnico). Os locais de prova serão publicados no Diário Oficial da União e também disponibilizados na página do CESPE para esse concurso PROVAVELMENTE no dia 03 de Setembro de 2010.

As disciplinas cobradas variarão de acordo com o cargo desejado, mas as provas de Conhecimentos Básicos exigirão, para quaisquer cargos:

– Língua Portuguesa – 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial.4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.

Noções de Informática (exceto Analista e Técnico de Informática, cuja Prova Objetiva não incluirá Noções de Informática, que constará da parte Específica) – 1 Ambientes Windows XP e Windows 7. 2  Internet e  Intranet. 3 Utilização de  tecnologias,  ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a  Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos básicos de segurança da informação.

Noções de Direito (Para Analista Processual, apenas a parte de Legislação aplicada ao MPU será cobrada, pois Direito Constitucional e Direito Administrativo farão parte da prova Específica para esse cargo):

 * Legislação Aplicada ao MPU – 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6  A  iniciativa legislativa. 1.7 A elaboração  da  proposta  orçamentária. 1.8 Os vários Ministérios Públicos. 1.9  O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição. 1.10 Os 37 demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funções institucionais. 1.12 Funções exclusivas e concorrentes. 1.13 Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação.
 * Constitucional – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. 7 Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados. 9 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
 * Administrativo – 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Lei nº 8.666/93 e alterações. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
Para consultar o conhecimento exigido para as provas de Conhecimento Específico ou para saber sobre as Provas Discursivas (que serão diferentes entre os vários cargos de Analista, com assunto específico da área e para os Técnicos serão acerca de “temas da atualidade”), sobre o Teste de aptidão física ou sobre a Prova prática de direção veicular, consulte o edital (link mais abaixo).

Dúvidas sobre detalhes específicos (sobre inscrições, provas, outra exigências para preenchimento dos cargos ou demais assuntos) podem ser retiradas consultando o edital. Você também pode deixá-las nos comentários do post, mas se não estiver no edital, será pouco provável que eu saiba responder…

Links úteis sobre o Concurso:

– Página do CESPE sobre o concurso: http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010

– Dicas para uma boa prova de concurso público: http://www.aglomeradonews.com.br/2010/07/dicas-para-uma-boa-prova-de-concurso.html (algumas dicas de um concurseiro veterano e com êxito em três de suas tentativas. Especialmente úteis para concurseiros novatos, mas que nunca devem ser esquecidas pelos veteranos).

23 horas e 59 minutos do dia 8 de
agosto de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU Cobrança) e o envio ou a entrega dos laudos médicos a que se referem os subitens 3.2 e
5.4.9 do edital de abertura até o dia 17 de agosto de 2010.
Rafael-san, O Enxugador de Gelo

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