Meninas podem tirar tudo na terra do Tio Sam

Não, esse não é um título com uma dupla interpretação. Ele quer dizer exatamente o que parece.

Segundo noticiou o Sankaku Complex, foi descoberto nos Estados Unidos que meninas de até mesmo 12 anos podem servir como strippers em clubes em alguns estados. Em um caso específico, no estado de Rhode Island, foi descoberto que mesmo que a lei proíba que uma série de trabalhos perigosos sejam feitos por menores, desde que não ultrapassem as 23:30h, meninas poderiam realizar perfomaces eróticas para os clientes. Policiais investigaram o caso de uma menina de 16 anos que fugiu de casa e que estaria participando de encontros num clube de strip. Ela teria dito que outras garotas jovens trabalhavam em estabelecimentos similares. A polícia, porém, não encontraram nada na lei que proibisse esse tipo de trabalho.

Menores são proibidos de comprar pornografia ou tirarem fotos sexys, mas podem tirar a roupa e os donos dos estabelecimentos não enfrentam acusações. As leis do estado proíbem que se empregue menores de 18 anos em prostituição ou “qualquer outro ato lascivo”, mas a subjetividade da expressão “qualquer outro ato lascivo” não tem permitido que se processe os estabelecimentos. Aparentemente, a partir do momento em que a atividade das strippers (maiores de idade) não é considerada “lasciva”, não se pode fazer nada contra quem emprega menores nesse tipo de atividade pois, se a atividade de tirar as roupas fosse considerada lasciva, os próprios clubes de strip não poderiam existir, mesmo empregando apenas maiores de 18 anos. Que coisa, não?

A Polícia de Rhode Island está preocupada porque, a princípio, meninas de 16 anos (a “idade de consentimento” no estado) poderiam se prostituir legalmente nesse tipo de estabelecimento (pois as leis permitem prostituição “em locais fechados” e nada dizem sobre menores prestarem serviços sexuais).

Há estados onde tais atos são proibidos, mas como as leis estaduais não são nada homogêneas, há a possibilidades de haver brechas em outras lelgislações. Quem quiser ler mais, em Inglês, pode acessar a matéria original no Sankaku Complex.

Rafael-san, O Enxugador de Gelo

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